Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 5/2023
Vigente
Dispõe sobre a designação dos membros para compor a Comissão Permanente de Licitações.
Detalhes

Portaria 4/2023
Vigente
Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e membros da equipe de apoio, para Licitações realizadas pelo Poder Legislativo do Município de Janiópolis.
Detalhes

Portaria 3/2023
Vigente
Relação dos Servidores e respectivos cargos
Detalhes

Portaria 2/2023
Vigente
Determina ponto facultativo
Detalhes

Portaria 1/2023
Vigente
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL - CLAUDIA ROSA DE OLIVEIRA MENDES
Detalhes

Portaria 29/2022
Vigente
Regulamenta o horário de atendimento na Secretária da Câmara Municipal de Janiópolis, nos dias de jogos da Seleção Brasileira.
Detalhes

Portaria 28/2022
Vigente
Determina Ponto facultativo.
Detalhes

Portaria 27/2022
Vigente
Determina ponto facultativo
Detalhes

Portaria 26/2022
Vigente
Concede férias a Servidor Público da Câmara Municipal de Janiópolis - Denis Henrique dos Santos
Detalhes

Portaria 25/2022
Vigente
Concede férias a Servidor Público da Câmara Municipal de Janiópolis - Samuel Gomes Junior.
Detalhes

Portaria 24/2022
Vigente
Concede férias a Servidor Público da Câmara Municipal de Janiópolis - André Massao Onaca Wakamura.
Detalhes

Portaria 23/2022
Vigente
Concede Licença a Vereador e convoca suplente.
Detalhes

Portaria 22/2022
Vigente
“Decreta Luto Oficial nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores”.
Detalhes

Portaria 20/2022
Vigente
Concede férias a servidor público da Câmara Municipal de Janiópolis.
Detalhes

Portaria 19/2022
Vigente
Concede Diária no âmbito do Poder Legislativo.
Detalhes

Portaria 18/2022
Vigente
Determina Ponto facultativo
Detalhes

Portaria 17/2022
Vigente
“Homologa ato da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho da Câmara Municipal e dá outras providências”.
Detalhes

Portaria 16/2022
Vigente
Concede diária no âmbito do Poder Legislativo
Detalhes

Portaria 15/2022
Vigente
Concede Diária no âmbito do Poder Legislativo.
Detalhes

Portaria 14/2022
Vigente
Concede Diária no âmbito do Poder Legislativo.
Detalhes

Portaria 13/2022
Vigente
Concede Diária no âmbito do Poder Legislativo.
Detalhes

Portaria 12/2022
Vigente
“Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho”.
Detalhes

Portaria 11/2022
Vigente
“Concede nos termos do artigo 108 da Lei Municipal nº 15/90, adicional por tempo de serviço a servidor efetivo da Câmara Municipal de Janiópolis.”
Detalhes

Portaria 10/2022
Vigente
“Concede nos termos do artigo 146 da Lei Municipal nº 15/90, licença especial a servidor efetivo da Câmara Municipal de Janiópolis.”
Detalhes

Portaria 9/2022
Vigente
“Concede nos termos do artigo 146 da Lei Municipal nº 15/90, licença especial a servidor efetivo da Câmara Municipal de Janiópolis.”
Detalhes

Portaria 8/2022
Vigente
“Concede nos termos do artigo 146 da Lei Municipal nº 15/90, licença especial a servidor efetivo da Câmara Municipal de Janiópolis.”
Detalhes

Portaria 7/2022
Vigente
“Concede nos termos do artigo 108 da Lei Municipal nº 15/90, adicional por tempo de serviço a servidor efetivo da Câmara Municipal de Janiópolis.”
Detalhes

Portaria 6/2022
Vigente
“Concede nos termos do artigo 108 da Lei Municipal nº 15/90, adicional por tempo de serviço a servidor efetivo da Câmara Municipal de Janiópolis.”
Detalhes

Portaria 5/2022
Vigente
Relação dos servidores públicos municipais
Detalhes

Portaria 4/2022
Vigente
“Concede Diária no âmbito do Poder Legislativo”.
Detalhes

Ato da Mesa 4/2022
Vigente
Disciplina o recesso Paralamentar e dá outras providências.
Detalhes

Comissão Especial de Avaliação de Desempenho. 4/2022
Vigente
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO - ATO Nº 004/2022
Detalhes

Portaria 3/2022
Vigente
“Determina ponto facultativo”. Republicação por incorreção
Detalhes

Ato da Mesa 3/2022
Vigente
Disciplina o tempo de pronunciamento dos vereadores no Grande Expediente.
Detalhes

Comissão Especial de Avaliação de Desempenho. 3/2022
Vigente
Comissão de Avaliação de Desempenho nº 003/2022.
Detalhes

Ata - Audiência Pública 3/2022
Vigente
ATA 3ª AUDIÊNCIA PUBLICA SAÚDE
Detalhes

Ata - Audiência Pública 3/2022
Vigente
ATA 3ª AUDIÊNCIA PUBLICA QUADRIMESTRAL 27.02.2023
Detalhes

Portaria 2/2022
Vigente
“Determina suspensão de Sessão Ordinária”.
Detalhes

Comissão Especial de Avaliação de Desempenho. 2/2022
Vigente
Avaliação de Desempenho para fins de promoção na carreira no avanço horizontal dos Servidores Efetivos desta Casa de Leis.
Detalhes

Ato da Mesa 2/2022
Vigente
Disciplina o recesso parlamantar e dá outras providências.
Detalhes